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Archive for 28 de Outubro, 2009

Mente Livre é um forum de discussão política na blogosfera açoriana onde todos os bloggers são comentadores convidados do autor deste espaço e assim é para manter enquanto os participante souberem comportar-se com este estatuto e estiverem interessado em visitar e discutir neste espaço.

Mente Livre não quer copiar estilos de outros blogues existentes, terá o seu caminho próprio e inicialmente versará a discussão de princípios políticos e manter-se-á assim se houver condições, e estará menos interessado na análise de eventos em concreto, para os quais já existem numerosos blogues nos Açores.

Mente Livre procura assim descobrir se existe de facto uma reflexão política na blogosfera dos Açores ou apenas há comentadores circunstânciais sem se preocuparem em discutir abertamente questões de fundo, independentemente de se gerar ou não consensos. Pois o importante é estar ciente que existe pelo menos uma comunidade consciência da realidade que discute e não apenas opinadores de momento.

Pode-se questionar a razão da criação agora de Mente Livre, mas é fácil justificar porque senti a necessidade de  o criar.

Durante anos assumi na blogosfera que Geocrusoe era um blog apolítico, enquanto arrogava que pessoalmente intervinha na vida social e política dos Açores, sobretudo no domínio autárquico do Faial.

Geocrusoe manteve-se sem se imiscuir nas polémicas partidárias até hoje, todavia, o blogger nunca se coibiu de comentar os blogues políticos locais, regionais e mesmo nacionais. Comportamento que a ser sincero considero um pouco desonesto, pois uma coisa é falar livremente no espaço dos companheiros da blogosfera, outra é impedir que façam na sua própria sala.

Assim, para corrigir esta situação e para criar um espaço que sinto fazer falta na blogosfera dos Açores, onde se discute questões de fundo em vez de acontecimentos em concreto, criei o Mente Livre.

O primeiro tema está lançado abaixo no post sobre Autonomia versus Regionalização, saiu algo longo, mas com o tempo o formato adequado há-de ser descoberto. Disfrutem, reflictam e emitam as vossas opiniões sobre os assuntos em favor da construção de uma consciência política na blogosfera que não se fica apenas pela rama e circunstâncias do momento.

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Ao olhar-se a história recente de Portugal verifica-se que uma das conquistas de Abril terá sido a criação dos Sistemas Autonómicos para os Açores e para a Madeira, enquanto paralelamente se preteriu o aparecimento de um país Regionalizado, apesar das diferenças abismais igualmente existente entre zonas como o Norte e o vasto Alentejo.

Tal contradição não se pode fundamentar apenas na continuidade geográfica no Continente, pois existem regiões autónomas na vizinha Espanha Peninsular, nem no argumento de que em Portugal a descentralização se faz através do poder Autárquico, pois nos Açores e Madeira subsistem as Autarquias com estatuto igual ao de qualquer outra parte do País.

Efectivamente, Regionalização e Autonomia não são modelos semelhantes na forma e nos objectivos. Devem assim ter existido condições para que não se acreditasse na necessidade de regionalizar o Continente, mas que havia condições para acreditar que os Açores e a Madeiras deveriam estar autonomizados face a Lisboa.

Só se justifica a autonomia de uma região se esta tem condições ou pretende criar as condições para ter recursos próprios suficientes para os gerir de modo distinto do poder central, tendo em conta as suas especificidades face ao modo de gestão do estado em que se insere e em relação ao qual pretende uma autogestão diferenciada com os seus meios e com um quadro legislativo específico.

A autonomia de uma região que não tenha meios de se sustentar ou não seja capaz de os criar é uma dupla mentira, pois depende de quem tem os financiamentos e não gera confiança em quem sustenta essa pretensão.

Na regionalização apenas se criam estruturas de gestão com proximidade geográfica a uma dada área, dentro de um quadro legislativo geral e onde se procura sobretudo colmatar as lacunas que uma gestão centralizada e distante por norma acarreta. Assemelha-se a uma mega autarquia onde a dimensão e uma certa homogeneidade é geradora de algumas sinergias conjuntas.

Se olharmos a realidade dos Açores, verifica-se que decorrido mais de 3 décadas, esta Região continua entre as mais pobres do país e invoca sempre princípios como a solidariedade e a subsidariedade para conseguir financiamento que mantenham as condições sociais de bem-estar interno de modo ao poder autonómico não implodir com as suas carâncias, enquanto no Continente esta dependência alimenta desconfiança perante aqueles que vêem muitas verbas não serem aplicadas em necessidades básicas no coração de Portugal.

Assim questiono as razões porque o sistema autonómico dos Açores não consegue vencer a pobreza da sua região de modo a justificar a sua própria autonomia?

Terá a Região dos Açores de ficar eternamente condenada a ser uma das mais pobres do país apesar de possuir um sistema legislativo e político de proximidade que em princípio asseguraria uma melhor gestão dos dinheiros a cargo do poder no Arquipélago?

A tão badalada fonte de receitas que é a base das Lajes, seria por si só uma garantia segura da capacidade de suportar os custos da autonomia e o desenvolvimento dos Açores?

Será o modelo autonómico demasiado autofágico para absorver verbas recebidas  em detrimento do dinheiro disponível para se investir naa Região esta se desenvolver?

Existirão dentro do sistema autonómico adoptado, alternativas eficientes de gestão regional que permitam aos Açores ultrapassar os constrangimentos que impediram até hoje do Arquipélago acelerar o seu desenvolvimento económico?

Teria sido preferível um poder regional suportado apenas num modelo de regionalização em detrimento do modelo existente, com uma grande liberdade de gestão financeira de recursos recebidos essencialmento do governo central e respondendo perante uma assembleia legislativa autonómica?

Claro que também existem ideias secessionistas, que confesso nunca partilhei, mas como Mente Livre tenho de reconhecer existirem, mas tal já implica outras questões que não cabem no âmbito da questão autonómica versus regionalização, o tema em debate.

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