Açores reclamam a última palavra na extinção ou criação de freguesias

Se pela alínea l) do n.º 1 do Artigo 227.º da Constituição da República, a competência de extinguir, criar ou alterar as áreas das autarquias é das Regiões Autónomas, por muito que o Governo da República queira impor o desaparecimento de numerosas freguesias, uma reforma para troika ver mas que praticamente nada poupa como aqui [...]

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Redução do Número de freguesias: Uma competência Açoriana

Já aqui apresentara os critérios do livro verde para a redução do número de freguesias no País, comecei logo por levantar a questão se os Açores eram competentes para alterar tais regras e se o assunto seria discutido a sério na ALRAA. Agora sei que pela alínea l) do n.º 1 do Artigo 227.º da [...]

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Sacrifícios o povo aceita, mexer nos municípios… talvez não!

Pelo que já li, deu para perceber que o acordo Portugal/FMI+FEEF vai doer muito: são impostos num lado, cortes na segurança social no outro, taxamento de benefícios reestruturação de serviços públicos e uma série de muito mais coisas graves… todavia suspeito que uma das coisas melhores que este acordo tem, será uma das mais polémicas [...]

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Saldo dos 10 anos do colapso da ponte Hintze Ribeiro

10 anos após a queda da ponte de Entre-os-Rios em Castelo de Paiva, que ostentava o nome de um ilustre Açoriano com sangue germânico, os políticos que não tomaram decisões preventivas atempadamente estão todos livres e nem se sentaram no banco dos réus… A justiça chamou uns técnicos, que mais não eram que uns meros servidores do [...]

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Enxurradas no Rio: risco, ordenamento territorial e densidade populacional

Comove-nos as imagens das enxurradas e resgate de pessoas no Estado do Rio de Janeiro como, além de geólogo, conheço Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e a Serra dos Órgãos, a comoção é maior, mas também a compreensão do que ali aconteceu. Petrópolis é uma Sintra, cidade serrana com um palácio real ou imperial, cresceu perto [...]

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Riscos Naturais: 6 anos após o tsunami de 26 de Dezembro 2004

Vivemos numa terra exposta a sismos, vulcões, inundações, ciclones, movimentos de massa, maresias e maremotos, será que estamos preparados? Quantas vidas podemos salvar amanhã se pensarmos a sério nos riscos naturais que a nossa terra está sujeita antes que eles aconteçam? Quantas sinergias foram desaproveitadas no planeamento de proteção civil apenas porque o partidarismo se [...]

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Plataformas logísticas: Meteorologia dá razão aos Faialenses

A viabilização da criação de plataformas logísticas nos Açores na proposta do PROTA para a distribuição de mercadorias interilhas por via marítima desde o início mereceu forte oposição dos Faialenses, tanto através dos representantes do comércios e indústria, como por várias forças políticas do Faial, no parecer do Conselho de Ilha e ainda com um abaixo-assinado [...]

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Transporte de emergência interilhas nos Açores

Já falei do problema de transporte de doentes entre o Pico e o Faial aqui,  ainda antes de surgir o Mente Livre.  Todavia este acontecimento, o inquérito aberto e as declarações posteriores abrem novamente o debate sobre o tema. Não comento o incidente agora ocorrido, mas mostrar preocupação do mesmo com a publicidade negativa a uma candidatura de índole [...]

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Combate a incêndios com guerrilha

O inverno e a primavera são as estações para se desenvolverem ações de redução do risco de incêndio. Existem várias soluções, alternativas ou complementares, para este objetivo: limpeza das matas (pelos proprietários, instituições oficiais ou recurso a outra mão-de-obra), criação de zonas corta-fogos, elaboração de planos de emergência e de ordenamento do território, etc. O verão [...]

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Reflexões após 12 anos do sismo de 9 de Julho de 1998

Completam-se hoje 12 anos do sismo de magnitude 5.8 Richter a escassos quilómetros da ponta da Ribeirinha que destruiu quase totalmente esta freguesia e provocou estragos significativos noutros locais do Faial e do Pico. Embora contestado por uns, o Governo dos Açores em boa hora decidiu efetuar uma análise de riscos geológicos nas áreas sinistradas e introduzir critérios [...]

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